Os direitos essenciais da crianças
Direito à Vida e à Sobrevivência: Garantia de nascer e viver com dignidade, recebendo proteção do Estado e da sociedade.
Direito à Saúde Integral: Acesso à assistência médica e odontológica, alimentação adequada e acompanhamento desde antes do nascimento.
Direito à Educação: Acesso gratuito e de qualidade à escola, visando o pleno desenvolvimento e a preparação para a cidadania.
Direito à Proteção: Proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e violência física ou psicológica.
Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Direito de crescer em um ambiente de afeto, preferencialmente junto à sua família, sem sofrer abandono.
Direito ao Lazer e à Cultura: Tempo e espaço assegurados para brincar, praticar esportes e participar da vida cultural e recreativa.
Direito à Participação: Liberdade para expressar opiniões, pensamentos e sentimentos, sendo ouvido e considerado pelos adultos em decisões que afetam sua vida.
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